Analisando um Caso de Violação de Patente

Introdução

Olá, meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial. Neste artigo vamos tratar sobre um caso prático no qual me deparei com um documento em linguagem estrangeira. Como já discutido em outros vídeos, o artigo 192 do CPC veda a produção de documentação em linguagem inglesa, a não ser que esteja acompanhada da tradução juramentada.

Tradução Juramentada

A tradução juramentada é realizada por um profissional juramentado, que é certificado pelos órgãos competentes para realizar traduções. Portanto, caso você se depare com um documento em linguagem estrangeira, será necessário procurar um cartório que tenha um profissional juramentado para fazer a tradução.

O Caso de Violação de Patente

Estou analisando uma violação de patente chamada de contrafação. O réu alega que a patente é inválida, pois antes dela existia uma outra patente idêntica no estado da técnica. Isso significa que antes da apresentação da patente em questão, já existia uma máquina idêntica que realizava as mesmas funções. Portanto, segundo o réu, essa patente é inválida, pois não é uma invenção original, mas sim uma evolução de uma máquina já existente.

Patente Inventiva x Modelo de Atividade

Existem dois tipos de patentes: a patente inventiva, que é uma invenção completamente nova, e a patente de modelo de atividade, que é uma evolução de uma máquina já existente. No caso em questão, o réu alega que a patente do autor é inválida, pois é um modelo de atividade e não uma invenção original.

O Litígio

No litígio, o autor alega que o réu começou a produzir uma máquina idêntica à sua patente. Porém, o réu rebate, afirmando que a patente do autor é inválida, pois antes dela já existia uma máquina idêntica sendo produzida nos Estados Unidos. Portanto, segundo o réu, a cobrança do autor é nula.

Análise da Quebra de Patente

Até o momento, fiz a análise do estado da técnica, ou seja, verifiquei se já existia uma máquina similar à patente do autor antes de sua apresentação. Agora, irei analisar a quebra da patente, ou seja, se a patente do autor foi infringida pelo réu.

Análise da Documentação

O réu adicionou nos autos um documento, uma patente de 1995 dos Estados Unidos, que alega ser idêntica à patente do autor. Após confirmar a existência dessa patente, solicitei ao réu que cumpra o artigo 192 do CPC, que exige a apresentação de uma tradução juramentada para documentos em linguagem estrangeira.

Procedimento Legal

Após receber a tradução juramentada, irei analisar novamente a patente do réu. Se realmente for comprovado que existia uma patente idêntica anterior à do autor, é provável que o juiz entenda a patente do autor como inválida. No entanto, cabe ao juiz tomar a decisão final.

Conclusão

Estou aguardando a tradução juramentada para prosseguir com a análise da quebra de patente. É um processo complexo, mas estou confiante de que, com o apoio jurídico adequado, encontraremos uma solução. Agradeço a todos pela atenção e até a próxima!

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